Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Download Grátis

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo